UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA

BOLETIM OFICIAL Nº 159/2022

Data da publicação: 26/10/2022

GABINETE DA REITORIA	PORTARIA NORMATIVA Nº 456/2022/GR   PORTARIAS Nº 2102, 2187, 2209/2022/GR
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO	PORTARIA-SEI Nº 213, 214, 216, 217 2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC
PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE	PORTARIAS Nº 046, 047/SAAD/2022 Nº 048, 049/PROAFE/2022
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO	PORTARIAS   Nº 297 a 311/PROAD/2022   Nº 0216, 0219, 0229, 0232, 0235, 0236, 0264, 0265, 0293, 0294, 0295/2022/DPC
SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS	PORTARIAS Nº 67, 68, 70, 71/2022/SINTER
CENTRO SOCIOECONÔMICO	PORTARIAS Nº 82, 83, 085/CSE/2022

GABINETE DA REITORIA

 

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

PORTARIA NORMATIVA Nº 456/2022/GR, de 25 de outubro de 2022

 

Art. 1º A Portaria Normativa nº 394/2021/GR passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º A critério da Administração, poderão ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, desde que não esteja em estágio probatório, licenças para tratar de assuntos particulares pelo prazo de até três anos, sem remuneração.

Parágrafo único. Não será permitida prorrogação ou nova licença ao servidor que já tenha usufruído três anos de licença para tratar de assuntos particulares.” (NR)

“Art. 13. Ao servidor que, na data da entrada em vigor desta Portaria Normativa, encontrar-se no gozo de licença para tratar de interesses particulares, poderá ser concedida prorrogação, desde que não ultrapasse o período máximo de três anos. ” (NR).

Art. 2º Ficam revogados o § 2º do art. 1º e o § 1º do art. 6º da Portaria Normativa nº 394/2021/GR.

Art. 3º Esta Portaria Normativa entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação nº 21830/2021)

 

Portaria de 14 de outubro de 2022

 

Nº 2102/2022/GR – Retificar o Anexo I da Portaria nº 455/GR/2006, de 7 de julho de 2006, que homologou o enquadramento por nível de capacitação e a concessão do incentivo à qualificação dos servidores da Universidade Federal de Santa Catarina, no Plano de Carreira dos Cargos -Administrativos em Educação de que trata a Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, na parte referente ao incentivo à qualificação da servidora GISELA TRAUT KIRST, SIAPE nº 1160224, com efeito financeiro a partir de 1º de julho de 2006, modificando o trecho em que se lê:

 

Descrição	Nível de Classificação	Nível de Capacitação	Padrão de Vencimento	Portaria Publicada no DOU	Nível Classificação	Nível de Capacitação	Padrão de Vencimento	% de incentivo
Médico-área	E	I	6	365/GR/05	E	I	6	–

 

Para:

Descrição	Nível de Classificação	Nível de Capacitação	Padrão de Vencimento	Portaria Publicada no DOU	Nível Classificação	Nível de Capacitação	Padrão de Vencimento	% de incentivo
Médico-área	E	I	6	365/GR/05	E	I	6	10

(Ref. Ofício Expedido nº 50/CADC/DDP/2022)

 

Portaria de 21 de outubro de 2022

 

Nº 2187/2022/GR – Art. 1º Criar a Seção de Expediente do Setor de Infraestrutura do Departamento de Química do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 57220/2022)

 

Portaria de 26 de outubro de 2022

 

Nº 2209/2022/GR – Art. 1º Criar a Coordenadoria de Validações de Cotas do Departamento de Validações da Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidades (PROAFE).

Art. 2º Utilizar, na Coordenadoria criada no art. 1º, a função gratificada código FG-1 da Coordenadoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas – CDGP/PRODEGESP, extinta pela Portaria nº 2153/2022/GR, de 18 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da Universidade.

(Ref. Solicitação nº 61074/2022)

 

 

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO

 

A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO, no uso de suas atribuições regimentais, RESOLVE:

 

Portarias de 21 de outubro de 2022

 

PORTARIA-SEI Nº 213/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 01 de agosto de 2022 a servidora Inês Sayuri Yamasaki da Silva Santos, Enfermeira, SIAPE 1220571, cargo de enfermeiro na Unidade de Saúde da Mulher UMUL/DGC/GAS/HU-UFSC do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.011183/2022-54)

 

PORTARIA-SEI Nº 214/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 01 de setembro de 2022, o adicional de insalubridade no percentual de 20%, equivalente ao grau máximo, para o servidor Rui Toebe, matrícula SIAPE nº 1445572, ocupante do cargo de médico, lotado na Unidade da Criança e do Adolescente (UCA)- UORG 001126, do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago em atendimento em SETOR DE EMERGÊNCIA PEDIÁTRICA e UNIDADE DE INTERNAÇÃO PEDIÁTRICA, exercendo de forma permanente trabalhos ou operações em contato/proximidade com pacientes em isolamento (INCLUSIVE RESPIRATÓRIO) por doenças infecto contagiosas, bem como objetos usados não previamente esterilizados.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.009053/2022-51)

 

Portarias de 24 de outubro de 2022

 

PORTARIA-SEI Nº 216/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º LOCALIZAR, a partir de 10 de outubro de 2022 o servidor Michel Maximiano Faraco, Enfermeiro, SIAPE 1421808, na UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012154/2022-18)

 

PORTARIA-SEI Nº 217/2022/SUPERINTENDÊNCIA/HU-UFSC – Art. 1º CONCEDER, a partir de 10 de outubro de 2022, o adicional de periculosidade no percentual de 10%, para o servidor Michel Maximiano Faraco, Enfermeiro, SIAPE 1421808, lotado na UNIDADE DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM E DIAGNÓSTICOS ESPECIALIZADOS ( UORG 001117) do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago, por atuar de forma habitual com atividades periculosas, operacionais perigosas com radionizantes ou substâncias radiotivas em área de irradiação (na Hemodinâmica), durante procedimentos que exigem a operação de aparelhos fixos que emitem radiação ionizante, em ambiente hospitalar.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo SEI nº 23820.012154/2022-18)

 

 

PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE

 

A PRÓ-REITORA DA PRÓ-REITORIA DE AÇÕES AFIRMATIVAS E EQUIDADE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, RESOLVE:

 

Portaria de 21 de outubro de 2022

 

Nº 046/SAAD/2022 – Art. 1º – Designar os servidores abaixo, sob a presidência da primeira, constituírem Comissão para, num prazo de 60 (sessenta) dias, apresentar minuta do termo de referência de edital de licitação para contratação de tradutores-intérpretes de Libras.

 

Nome	Matrícula/ SIAPE	Cargo
Bianca Costa Silva de Souza	2038033	Pedagogo/Área
Tatiane Bevilacqua	1888479	Assistente Social
Marilise Luiza Martins dos Reis Sayão	2622522	Professor Magistério Superior
Leslie Sedrez Chaves	2367248	Professor Magistério Superior
Rodrigo Custodio da Silva	2051291	Professor Magistério Superior
Carolina Ferreira Pego	1018120	Professor Magistério Superior
Ramon Santos de Almeida Linhares	1024489	Tradutor Interprete De Linguagem Sinais
Damaris Aline Vidal Oliveira	1143855	Tradutor Interprete De Linguagem Sinais

Art. 2º Esta Portaria entra em vigência a partir desta data.

 

Portaria de 24 de outubro de 2022

 

Nº 047/SAAD/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 012/SAAD/2022, de 23 de fevereiro de 2022, que designa os membros para integrarem a Comissão de Validação de Autodeclaração de Pessoas com Deficiência dos candidatos classificados nos Processos Seletivos 2022, optantes pelas ações afirmativas, ingressantes nos Programas de Pós-Graduação.

Incluir o membro abaixo:

 

Nome	Cargo	SIAPE/Matrícula
Alexandre Leopoldo Gonçalves	PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR	1805747

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

Portaria de 25 de outubro de 2022

 

Nº 048/PROAFE/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 002/SAAD/2022, de 31 de janeiro de 2022, que designa os membros da Comissão da Comissão de Validação de Autodeclaração de Pretos, Pardos e Negros dos candidatos classificados nos processos seletivos 2022 optantes pela Política de Ações Afirmativas (PAA/UFSC), ingressantes nos Cursos de Graduação e Programas de Pós-Graduação oferecidos pela UFSC nos Campi de Florianópolis, Curitibanos, Araranguá, Blumenau e Joinville nos semestres 2022.1 e 2022.2, ou de editais para distribuição de bolsas dos Programas de Pós-Graduação da UFSC em 2022.

Incluir os membros abaixo:

 

NOME	CARGO	MATRÍCULA	LOTAÇÃO
Anderson Roberto Oliveira	Auxiliar em Administração	19296975	Coordenadoria de Transportes

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

Portaria de 26 de outubro de 2022

 

Nº 049/PROAFE/2022 – Art. 1º ALTERAR a Portaria nº 001/SAAD/2022, de 31 de Janeiro de 2022, que instituiu um Grupo de Trabalho, sob a coordenação da COEMA/PROAFE, com o objetivo de atualizar a Proposta de Resolução Normativa sobre Racismo, e articular ações de enfrentamento ao racismo institucional na UFSC.

Incluir os membros abaixo:

 

Nome	Matrícula/ SIAPE/CPF	Cargo	Lotação
Luciana Freitas	—-	——–	Movimento Negro Unificado

Art. 2º Esta Portaria tem efeitos a partir desta data.

 

 

PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO

 

O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portaria de 11 de outubro de 2022

 

Nº 297/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores RICARDO JOÃO MAGRO, SIAPE nº 1665515, Assistente em Administração/DA/CBS, ALTAIR ANTUNES, SIAPE nº 1745515, Técnico em Agropecuária/CCR/UFSC e STEFAN FRITSCHE, SIAPE nº 3137083, Técnico em Agrimensura/CCR/UFSC, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FORTCLEAN COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA., CNPJ nº 36.327.075/0001-29, Pregão Eletrônico nº 31/2022 – Ata de Registro de Preços nº 217/2022.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.057180/2022-78)

 

Portaria de 13 de outubro de 2022

 

Nº 298/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ROGÉRIO DE OLIVEIRA GONDAK, SIAPE nº 2054220, Professor Magistério Superior/PTL/CCS, PAULA GIAROLA FRAGOSO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 2177700, Técnico de Laboratório-Área/ACL/CCS e JOÃO LUCAS DE SIQUEIRA ROSA, SIAPE nº 3219383, Assistente em Administração/ACL/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa FIK COMÉRCIO DE ARTIGOS DE LABORATÓRIO EIRELI, CNPJ nº 20.840.177/0001-03, Pregão Eletrônico nº 276/2020 – Ata de Registro de Preços nº 4/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.058422/2022-41)

 

Portaria de 14 de outubro de 2022

 

Nº 299/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores LETÍCIA DE OLIVEIRA SOUZA BRATTI, SIAPE nº 3091660, Técnico de Laboratório-Área/CCS, FLAVIA MARTINELLO DE MOURA, SIAPE nº 2331977, Professor MAGISTÉRIO SUPERIOR/ACL/CCS e CRISTIANE QUADROS MADEMANN, SIAPE nº 2081260, Técnico de Laboratório-Área/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ITAMAR MARTINS DA SILVA, CNPJ nº 41.228.043/0001-06, Pregão Eletrônico nº 174/2021 – Ata de Registro de Preços nº 597/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.058482/2022-63)

 

Portarias de 17 de outubro de 2022

 

Nº 300/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa ALTERMED MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 00.802.002/0001-02, as sanções Advertência e Multa no valor de R$ 2.758,32 (dois mil setecentos e cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos), de acordo com o artigo 87º, inciso I e II, da Lei 8.666/93.

(Ref. Processo Digital nº 23080.008908/2022-38)

 

Nº 301/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa L CARVALHO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 20.991.432/0001-19, as sanções de multa no valor de R$ 154,14 (cento e cinquenta e quatro reais e quatorze centavos) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. o Processo Digital nº 23080.054304/2021-82)

 

Nº 302/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa OMEGA COMERCIO E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 27.427.212/0001-06, as sanções de multa no valor de R$ 840 (oitocentos e quarenta reais) e impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 3 (três) anos, de acordo com o artigo 87º, inciso II, da Lei 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/2002.

 

Portaria de 18 de outubro de 2022

 

Nº 303/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores ELISA ODERICH, SIAPE nº 2865903, Professor Magistério Superior/ODT/CCS, JUSSARA KARINA BERNARDON, SIAPE nº 2612137, Professor Magistério Superior/ODT/CCS e MARTIN SOMMER MOREIRA, SIAPE nº 2348621, Assistente em Administração/CCS, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ITAMAR MARTINS DA SILVA, CNPJ nº 41.228.043/0001-06, Pregão Eletrônico nº 170/2021 – Ata de Registro de Preços nº 521/2021.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.058777/2022-30)

 

Portarias de 19 de outubro de 2022

 

Nº 304/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, CNPJ nº 21.997.155/0001-14, a sanção impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 2 (dois) anos, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.011904/2021-56)

 

Nº 305/PROAD/2022 – APLICAR à Empresa MARCELO SIMONI, CNPJ nº 04.664.811/0001-48, a sanção impedimento de licitar e contratar com a União pelo período de 6 (seis) meses, de acordo com o artigo 7º da Lei 10.520/2002.

(Ref. Processo Digital nº 23080.047791/2022-16)

 

Nº 306/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR a servidora ALINE ROBERTO COSTA, SIAPE nº 3309472, Assistente em Administração, lotada e localizada na Pró-Reitoria de Ações Afirmativas e Equidade (PROAFE), para atuar como Agente Patrimonial Seccional.

Art. 2º A servidora ora designada será a responsável pela gestão patrimonial dos bens móveis permanentes integrados ao patrimônio da referida seccional de Patrimônio, junto à Secretaria de Ações Afirmativas e Diversidades (SAAD/UFSC).

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Solicitação Digital nº 063262/2022/SAAD/UFSC)

 

Portarias de 20 de outubro de 2022

 

Nº 307/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR o servidor LEONARDO SANDRI DE VASCONCELOS, SIAPE nº 2389163, Assistente em Administração (titular), designado pela Portaria nº 81/PROAD/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Art. 2º DESIGNAR as servidoras GISELI SALAIB SPRINGER, SIAPE nº 3136419, Assistente em Administração (titular) e SCHEILA AUGUSTO RODRIGUES LYRA, SIAPE nº 2031016, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro de Ciências da Saúde (CCS), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, para o e-mail.

§2º Quando verificar falhas nos serviços de limpeza deve, primeiramente, solicitar ao encarregado da CONTRATADA a correção dessas falhas, caso o encarregado não resolva, deve comunicar o setor de fiscalização que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 4/PROAD/UFSC/2017 e no Processo Digital nº 23080.009601/2019- 59)

 

Nº 308/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR os servidores ROBERTO CARLOS ALVES, SIAPE nº 1169655, Assistente em Administração (titular) e MARIA DENIZE HENRIQUE CASAGRANDE, SIAPE nº 1159792, Professor Magistério Superior (suplente), designados pela Portaria nº 78/PROAD/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Art. 2º DESIGNAR os servidores ARMANDO JOSÉ VIDAL, SIAPE nº 1157687, Auxiliar em Administração (titular) e FILIPE JOSÉ DIAS, SIAPE nº 1886160, Assistente em Administração (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza do Centro Socioeconômico (CSE), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, para o e-mail.

§2º Quando verificar falhas nos serviços de limpeza deve, primeiramente, solicitar ao encarregado da CONTRATADA a correção dessas falhas, caso o encarregado não resolva, deve comunicar o setor de fiscalização que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 4/PROAD/UFSC/2017 e no Processo Digital nº 23080.009601/2019- 59)

 

Nº 309/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR a servidora THAYSE KIATKOSKI NEVES, SIAPE nº 2037401, Secretária Executiva (titular), designada pela Portaria nº 278/PROAD/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019.

Art. 2º DESIGNAR a servidora GRAZIELE VENTURA KOERICH, SIAPE nº 2708894, Assistente em Administração (titular), como Fiscal Setorial dos Serviços de Limpeza do Gabinete da Reitoria (GR), juntamente com a servidora EMANUELLA KÁTIA DA CONCEIÇÃO DOS SANTOS, SIAPE nº 2136643, Assistente em Administração (suplente), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, para o e-mail.

§2º Quando verificar falhas nos serviços de limpeza deve, primeiramente, solicitar ao encarregado da CONTRATADA a correção dessas falhas, caso o encarregado não resolva, deve comunicar o setor de fiscalização que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 4/PROAD/UFSC/2017 e no Processo Digital nº 23080.009601/2019- 59)

 

Nº 310/PROAD/2022 – Art. 1º DISPENSAR os servidores CINTIA DOS SANTOS MACHADO, SIAPE 1755790, Assistente em Administração, designada pela Portaria nº 278/PROAD/2019, DE 14 DE MAIO DE 2019; e MÁRIO KOBUS, SIAPE nº 1156145, Técnico em Assuntos Educacionais, designado pela Portaria nº 98/PROAD/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

Art. 2º DESIGNAR os servidores KARYN PACHECO NEVES, SIAPE nº 1453518, Assistente em Administração (titular) e LUIZ VICTOR PITTELLA SIQUEIRA, SIAPE nº 3764543, Economista (suplente), como Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza da Secretaria de Planejamento e Orçamento (SEPLAN), para colaborarem com a equipe de fiscalização do Contrato nº 505/2018.

Art. 3º Os servidores nomeados como “Fiscais Setoriais dos Serviços de Limpeza” terão as seguintes atribuições:

§1º Responder e encaminhar mensalmente, nos prazos definidos pelos Fiscais de Contrato, o formulário “Avaliação dos Serviços de Limpeza”, para o e-mail.

§2º Quando verificar falhas nos serviços de limpeza deve, primeiramente, solicitar ao encarregado da CONTRATADA a correção dessas falhas, caso o encarregado não resolva, deve comunicar o setor de fiscalização que tomará as providências necessárias.

Art. 4º Para que o Fiscal Setorial tenha uma base para desempenhar suas funções, é importante que leia o contrato e seus anexos, encaminhados junto a este documento.

Art. 5º O fiscal setorial poderá solicitar aos Diretores de Centros, Pró-Reitores e Secretários vinculados a sua unidade, outros servidores que possam auxiliá-los na função.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação no Boletim da UFSC.

(Ref. Memorando Circular nº 4/PROAD/UFSC/2017 e no Processo Digital nº 23080.009601/2019-59)

 

Nº 311/PROAD/2022 – Art. 1º DESIGNAR os servidores PAULA MONNERAT CASTRO GOMES, SIAPE nº 2390127, Assistente em Administração/DA/BNU, DOUGLAS FONSECA DE MORAES, SIAPE nº 3303746, Assistente em Administração/DA/BNU e EDGAR NOSCHANG KUNZ, SIAPE nº 2351101, Técnico em Eletricidade/DA/BNU, para, sob a presidência do primeiro, constituir comissão para instauração de processo administrativo contra a Empresa ANA PAULA GONSALVES DE BARROS, CNPJ nº 30.819.851/0001-21, Pregão Eletrônico nº 027/2020 – Ata de Registro de Preços nº 189/2020.

Art. 2º A Comissão terá o prazo de sessenta dias para apresentar relatório conclusivo.

Art. 3º Os servidores ora designados respondem civil, penal e administrativamente pelo exercício irregular de suas atribuições, inclusive por ato omissivo ou comissivo, constituindo-se em dever funcional a participação em comissões de processo administrativo a partir da convocação pela autoridade competente (artigos 116, 121 e 124 da Lei nº 8.112/1990).

(Ref. Processo Digital nº 23080.057445/2022-38)

 

 

DEPARTAMENTO DE PROJETOS, CONTRATOS E CONVÊNIOS

 

O(A) Diretor(a) do Departamento de Projetos, Contratos e Convênios,no uso de suas atribuições, delegadas pela Portaria nº 295/PROAD/2017, de 02 de agosto de 2017 e de acordo com o previsto no Art. 67 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e legislação correlata, RESOLVE:

 

Portaria de 2 de agosto de 2022

 

Nº 0216/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00116/2022 (processo 013738/2022-11), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

 

Lisiane Schilling Poeta Fernandes, CPF 031164119-99

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 3 de agosto de 2022

 

Nº 0219/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00115/2022 (processo 023523/2022-09), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

 

PAULO CESAR LEITE ESTEVES, CPF 246412357-91

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 12 de agosto de 2022

 

Nº 0229/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00097/2022 (processo 027895/2022-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

 

HENRIQUE SIMAS, CPF 800194639-87

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 17 de agosto de 2022

 

Nº 0232/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00114/2022 (processo 016288/2022-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FAPEU FUND. DE AMP. A PESQ. E EXT. UNIV, CNPJ nº 83.476.911/0001-17.

 

Eduardo Lobo, CPF 597029580-91

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 19 de agosto de 2022

 

Nº 0235/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2021 (processo 024714/2021-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

 

MARILIA MATOS, CPF 129908256-49

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00120/2021 (processo 024714/2021-07), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

 

ALVARO GUILLERMO ROJAS LEZANA, CPF 528489739-00

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0236/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00080/2022 (processo 018859/2022-41), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

 

Fernando Flemming Bohn, CPF 003593719-06

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 12 de setembro de 2022

 

Nº 0264/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00118/2022 (processo 021243/2022-58), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

 

Eduardo Lobo, CPF 597029580-91

JUCILEI CORDINI, CPF 288862409-53

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portaria de 13 de setembro de 2022

 

Nº 0265/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00119/2022 (processo 022069/2022-61), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

 

JIM LAU, CPF 613464702-00

ANTONIO CARLOS SOBIERANSKI, CPF 005305809-77

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Portarias de 29 de setembro de 2022

 

Nº 0293/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00145/2022 (processo 034818/2022-01), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE -FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

 

RENATA PACHECO, CPF 034490189-06

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0294/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00246/2020 (processo 023335/2020-19), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEPESE – FUND EST E PESQ SOC. ECONOMICOS, CNPJ nº 83.566.299/0001-73.

 

KARINE ALBRESCHT KERR, CPF 329382478-18

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

Nº 0295/2022/DPC – Art. 1º – Designar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00192/2021 (processo 009010/2021-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

 

HANS MICHAEL VAN BELLEN, CPF 068912398-18

Art. 2º – Dispensar, conforme disciplinado na Instrução Normativa nº 05/SLTI/MP, de 26 de maio de 2017, os servidores/setores abaixo relacionados, para gerenciar, acompanhar e fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no Contrato nº 00192/2021 (processo 009010/2021-04), celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA e a empresa/instituição FEESC – FUND. ENSINO DA ENG. EM SC, CNPJ nº 82.895.327/0001-33.

 

FERNANDO ALVARO OSTUNI GAUTH, CPF 395442220-49

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia quando houver.

 

 

SECRETARIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

 

O SECRETÁRIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC), no uso de suas atribuições previstas na Portaria nº 1852/2018/GR, de 16 de agosto de 2018, RESOLVE:

 

Portarias de 28 de setembro 2022

 

Nº 67/2022/SINTER: Art. 1º Designar o professor Diego Fettermann, do Departamento de Engenharia de Produção do Centro Tecnológico, para atuar como representante do Núcleo Disciplinar de Engenharia Mecânica e da Produção da AUGM.

Art. 2º Serão atribuídas duas horas semanais para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 68/2022/SINTER – Art. 1º Designar o professor Sérgio Yesid Gómez González, do Departamento de Engenharia Química e de Alimentos do Centro Tecnológico, para atuar como representante do Núcleo Disciplinar de Ciência e Engenharia de Materiais da AUGM.

Art. 2º Serão atribuídas duas horas semanais para o desempenho desta atividade.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Portarias de 18 de outubro de 2022

 

Nº 70/2022/SINTER: Art. 1º Designar os professores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Escala de Estudiantes de Grado da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao primeiro semestre 2023.

 

NOME                                             SIAPE

Jaison José Bassani                       2613011

Jussara Gue Martini                     1466140

Diego Fettermann                        1861492

Art. 2º Será atribuída 12 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 3 e 26 de outubro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

Nº 71/2022/SINTER: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do primeiro, comporem a comissão de seleção dos candidatos ao Programa Escala de Estudiantes de Posgrado da Asociación de Universidades Grupo Montevideo (AUGM), referente ao ano 2023.

 

NOME                                    SIAPE

Marciel Stadnik                    1350935

Camila Pagani                       2106671

Giórgio de Jesus Paixão      1754737

Art. 2º Será atribuída 15 horas para o desempenho desta atividade, que ocorre entre os dias 18 de outubro e 21 de novembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

 

 

CENTRO SOCIOECONÔMICO

 

A DIRETORA DO CENTRO SOCIOECONÔMICO, no uso de suas atribuições, RESOLVE:

 

Portarias de 13 de outubro de 2022

 

Nº 82/CSE/2022 – Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08 de setembro de 2022, o professor Narbal Silva, da condição de representante do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) no Colegiado do Curso de Graduação em Administração, designado pela Portaria 126/CSE/2020, de 09 de novembro de 2020.

Art. 2º DESIGNAR, a partir de 08 de setembro de 2022, a professora Renata Silva de Carvalho Chinelato, como representante titular do Centro de Filosofia e Ciências Humanas (CFH) no Colegiado do Curso de Graduação em Administração, até 01 de dezembro de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Solicitação 054802/2022)

 

Nº 83/CSE/2022 – Art. 1º RETIFICAR os termos da Portaria 79/CSE/2022, para designar como representantes do Departamento de Economia e Relações Internacionais (CNM) no Colegiado do Curso de Graduação em Relações Internacionais, os membros abaixo relacionados:

Titular                                                            Suplente                                            Representação

Agripa Faria Alexandre                               Fábio Pádua dos Santos                  CNM

Danielle Jacon Ayres Pinto                        Fred Leite Siqueira Campos           CNM

Helton Ricardo Ouriques                           Marcelo Arend                                   CNM

Jaime César Coelho                                     Patrícia Fonseca Ferreira Arienti  CNM

Klaus Guimarães Dalgaard                        Maurício Simiano Nunes                CNM

Marcos Alves Valente                                 Brena Paula Magno Fernandez     CNM

Mónica Salomón González                        Graciela de Conti Pagliari              CNM

Art. 2º RETIFICAR os termos da Portaria 79/CSE/2022, para que os representantes indicados iniciem o mandato a partir de 20 de agosto de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Boletim Oficial da UFSC.

(Ref. Processo 23080.059228/2022-82)

 

Portaria de 24 de outubro de 2022

 

Nº 085/CSE/2022 – Art. 1º DESIGNAR Ana Luiza Paraboni – docente Marcelo Gorges Machado – estudante e Daniela de Oliveira Massad – técnica-administrativa em educação para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão Eleitoral que conduzirá o processo eleitoral que trata das eleições para Chefe e Subchefe de Departamento de Administração.

Art. 2º DEFINIR (2) duas horas semanais para o desempenho das funções.

Art. 3º ESTABELECER que esta portaria entre em vigor na data de sua assinatura.